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Adesão FEAS - 2019

Publicação:

Prorrogado prazo para a adesão ao FEAS 2019!!! 

O Novo Prazo irá até dia 31 de Outubro de 2019. 

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS, informa o início do processo para adesão ao Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS 2019 pelos Municípios Gaúchos.

A documentação deve ser assinada e digitalizada (de forma legível) e  enviada para o e-mail  feas2019@stas.rs.gov.br, IMPRETERIVELMENTE até 31 de outubro de 2019, onde será analisada a documentação. (Colocar no assunto do e-mail o nome do Município e no corpo do texto o nome do responsável pelo preenchimento e os contatos diretos).

Documentos Necessários:

  1. Ofício assinado pelo Prefeito(a) solicitando a Adesão do Município ao FEAS 2019, endereçado a Secretária do Trabalho e Assistência Social - STAS, Senhora Regina Becker; 
  1. O Plano de Ação, deve ser preenchido e assinado pelo Prefeito (a) no site da STAS, conforme anexo; 
  1. Ata de aprovação de Adesão ao FEAS 2019 do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social); 
  1. Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social contendo a aprovação da Adesão ao FEAS 2019; e 
  1. Dotação Orçamentária comprovando os recursos próprios do município alocados no FMAS, destinados ao cofinanciamento de serviços socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e investimentos nos equipamentos que compõem a rede socioassistencial dos Municípios. São recursos próprios (LIVRE) que o município destina para a Assistência Social. Não incluir recursos vinculados, repasses da União ou do Estado. O valor informado na Dotação deve ser o mesmo descrito no Plano de Adesão do FEAS no item 2 da Previsão de Financiamento.

Enviar estes 5 (cinco) itens devidamente assinados pelos responsáveis e digitalizados (cópia nítida) para o e-mail feas2019@stas.rs.gov.br.

Tutorial para o processo de cadastramento dos municípios ao FEAS 2019

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PASSO A PASSO CADASTRAMENTO FEAS 2019

Assista o tutorial que fizemos para mostrar o passo a passo do processo de cadastramento dos municípios ao Plano de Ação de Co-financiamento do Governo para o Fundo Estadual de Assistência Social 2019.

Anexos:

Decreto 50 256 de 18 de abril de 2013 (.pdf 100,22 KBytes)

Instrucao Normativa nº 01 2014 Prestação de contas fundo a fundo (.doc 81,00 KBytes)

IN RFB Nº 1863 - 2018 (.pdf 293,52 KBytes)

Ofício Circular 03 2019 FEAS PREFEITURAS (.pdf 463,01 KBytes)

CRAS - PLANO DE ADESÃO - FEAS 2019 (.xlsx 406,63 KBytes)

CREAS - CENTRO DIA - RESIDÊNCIA INCLUSIVA - FEAS 2019 (.xlsx 137,73 KBytes)

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social