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2020: STAS em 22 atos

Secretária Regina Becker faz balanço das atividades realizadas ao longo deste ano

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secretária regina no evento de lançamento do rs ter
- - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
Por Asscom/Stas

A pandemia do coronavírus gerou diversos impactos sanitários, econômicos e sociais em diversas camadas da sociedade. Foi um ano de muito trabalho e de grandes desafios. Assim, a Secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, faz um balanço das principais ações executadas pela equipe e que se converteram em resultados importantes para a pasta neste ano. Os avanços da sua gestão em 2020 foi significativo, sobretudo neste mês.

Na Assistência Social, por exemplo, a STAS lançou, ainda nesta semana, o PopRua RS, programa que vai atender a população em situação de rua ao longo de três meses nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Rio Grande, com o propósito de ser estendido ao longo do ano de 2021. “As estratégias de intervenção propostas pelo Governo do Estado vão possibilitar o atendimento às demandas mais básicas, como alimentação, testagem, pernoite e saúde da população em situação de rua nestas cidades”, explica Regina.

Na semana passada, foi lançado o programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER, uma política coordenada pela STAS e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) com foco na capacitação das pessoas para a gestão dos seus negócios e na geração de trabalho, emprego e renda por meio do fomento ao empreendedorismo, a criação e/ou sustentabilidade de negócios embrionários, micro e pequenas empresas. “Saúde e economia devem permanecer no foco, mas há um terceiro aspecto que surge com a perda da condição de sustentabilidade das pessoas: a insegurança social. É preciso abrir caminhos que minimizem as perdas e que possam conter o aumento das desigualdades. Renovar o contrato social, investir em capital humano, diversificar projetos que apostem no cooperativismo, na inovação e nas ações sociais e que tragam a preocupação socioambiental, a segurança alimentar e o bem-estar social são fundamentais”, afirma a secretária.

A execução das atividades referentes ao microcrédito produtivo e orientado é, oficialmente, competência da STAS, através do PLC 249, aprovado na Assembleia Legislativa na semana passada. Significa uma nova competência dentro do departamento do Trabalho, tendo em vista um cenário que exige uma política sistêmica e de caráter transversal, baseada na inovação das relações do Governo do Estado com a sociedade e com o sistema produtivo. O estímulo ao autoemprego é uma das premissas do RS TER, visando disponibilizar condições necessárias para a manutenção e abertura de micro e pequenas empresas. Afinal, são elas que são responsáveis pela maioria dos empregos formais e que na nova economia devem fixar a maioria dos postos de trabalho.

Importantes realizações da STAS em 2020

JANEIRO

* Foram realizadas rodas de conversa e oficinas de preparo de alimentos com degustação pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e prefeituras de Capão de Canoa e Tramandaí. As ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional integraram a Operação RS Verão Total 2020.

* No valor de R$ 253.377,65, um convênio Federal foi firmado entre a STAS e o Ministério da Cidadania e prevê a instalação de 30 hortas urbanas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Guaíba e Cachoeirinha. A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Emater/RS, órgãos estaduais e/ou municípios que têm conhecimentos e qualificações técnicas para atender as demandas. O público-alvo são as comunidades dos bairros em situação de vulnerabilidades social e altos índices de déficit nutricional.

* Como iniciativa da STAS, foi aprovado, no plenário da Assembleia Legislativa, por unanimidade (51 votos), o Projeto de Lei 01/2020 do Executivo Estadual, encaminhado pelo governo, prevendo a a redução de 25% para 10% do percentual de contrapartida de empresas que financiam projetos do Programa de Apoio à Inclusão Social – Pró-Social, recolhidos a favor dos Fundos de Inclusão Produtiva e de Sustentabilidade do Terceiro Setor, uniformizando o investimento por parte das empresas nas três áreas: social, esporte e cultura.

MARÇO

* O Estado executou os repasses no valor de R$ 4.979.623,42 do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), na qual R$ 4.847.555,93 já foram pagos aos municípios aptos a receber os recursos, percentual de 97,35%.

* Com propósito de auxiliar na sobrevivência das empresas, a STAS propôs uma linha de crédito por meio do programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER. A RS Garanti – Associação Garantidora de Crédito, o Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e a Cooperativa de Crédito Solidário (Cresol) disponibilizam recursos financeiros para capital de giro com carência de até 90 dias e pagamento em até 24 meses, visando a manutenção de postos de emprego e atividades produtivas das micro e pequenas empresas enquanto durarem os efeitos da redução das atividades econômicas.

* Com intuito de manter as atividades das empresas e empregos em um nível mínimo de atividade econômica, a STAS, por meio do Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER e a RS Garanti – Associação de Garantia de Crédito, disponibilizam 25% de contrapartida nos fundos garantidores criados pelos municípios. O objetivo da iniciativa é fazer com que as prefeituras gaúchas entendam a importância de montarem seus próprios fundos, pois isso certifica financiamento de capital de giro para micro e pequenas empresas, o que resulta diretamente na sobrevivência das mesmas, na manutenção de empregos e na ampliação direta através da arrecadação de tributos estaduais e federais.

ABRIL

* A STAS entrega cestas básicas a mais de 60 idosos em situação de vulnerabilidade e risco social que estão cadastrados no Programa de Assistência Alimentar da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS). A ação é realizada em conjunto com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) através da Ceasa/RS. Os idosos, que estão em isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus, receberão as cestas básicas em suas casas enquanto durar a pandemia. A STAS já entregou mais de 30 toneladas de alimentos a idosos em situação de vulnerabilidade social.

MAIO

* O governador do Estado, Eduardo Leite, regulamentou, através do Decreto Nº. 55.262, o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (Feaip), ligado à Lei 11.853/2002, conhecida como Lei da Solidariedade. A partir de agora, a empresa poderá aportar recursos diretamente neste Fundo sem necessidade de contrapartida financeira. A STAS, através do comitê gestor, definirá os projetos que serão executados por entidades da sociedade civil. A transferência de recursos financeiros por empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser realizada em duas modalidades. Na primeira, a empresa poderá financiar um projeto diretamente com a entidade e, por meio da Lei da Solidariedade, ela aportará 8% do valor do financiamento ao Feaip e 2% aos fundos de sustentabilidade. Na segunda modalidade, regulamentada hoje, a empresa poderá aportar o valor diretamente no Feaip. Neste caso, ela não precisará pagar contrapartida de 10%, o que facilita o investimento social.

JUNHO

* A secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, recebeu o presidente do Grupo Randon (R$ 500 mil), Daniel Raul Randon, a presidente do Instituto Elisabetha Randon, Maurien Helena Randon Barbosa, o diretor da Plasbil (R$ 200 mil), Odil Leo Bianchini, para assinatura do Termo de Compromisso com finalidade de financiar projetos sociais definidos pelo plano de contingência da STAS no enfrentamento à covid-19. Será utilizado no PopRua RS.

JULHO

* Populações mais vulneráveis do Rio Grande do Sul, especialmente a população em situação de rua, serão beneficiadas a partir de uma parceria firmada pela STAS com a Unimed Central RS. O recurso, no valor de R$ 1 milhão, no âmbito do Programa de Apoio à Inclusão Social – Pró-Social, é o terceiro aporte ao Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva – FEAIP. Será utilizado no PopRua RS.

AGOSTO

* O governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei 124/2020, encaminhado pela STAS e pelo Executivo Estadual, que cria o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda no RS – Trabalhar RS e que propõe a instituição do marco legal de uma política pública de emprego e renda no Estado, buscando beneficiar a economia e a sociedade gaúcha. Ainda em julho, o plenário da Assembleia Legislativa, de forma virtual, aprovou o PL, com 35 votos. O PL foi aprovado no dia 8 de julho pela Assembleia Legislativa.

* Pessoas com deficiência visual e auditiva tiveram prioridade em qualificações profissionalizantes oferecidas pela Dell Technologies em parceria com a STAS e a prefeitura de Porto Alegre.

SETEMBRO

* Foi colocado no ar a 1ª Exposição Virtual de Produtos de Artesanato do RS (http://www.artesanatogaucho.rs.gov.br/). Contou com a participação de 56 artesãos e a exposição de 166 itens, promoção da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (STAS) e da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).

* O governo do Estado, por meio da STAS, iniciou a formação da rede de apoio aos empreendedores gaúchos por meio da assinatura do termo de cooperação com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), um dos parceiros do RS TER. A ideia é a implementação de um projeto de microcrédito para pequenos empreendedores formais e informais, urbanos ou rurais (MEIs, artesãos, profissionais liberais, autônomos, agricultura familiar, economia solidária) em todos os municípios do Rio Grande do Sul.

* Recursos no valor de R$ 450 mil foram aportados no Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva – Feaip, destinados a promover capacitação profissional, aprendizado, desenvolvimento social, implantação e manutenção de meios para o desenvolvimento de atividades produtivas como espaços físicos, equipamentos, máquinas e matérias-primas para pequenos negócios. A secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, assinou os termos de compromissos com as empresas Inova Indústria de Matrizes, Mebrafe Instalações e equipamentos Frigoríficos e Brinox Metalúrgica, que destinaram, respectivamente, R$ 250 mil, R$ 100 mil e R$ 100 mil.

OUTUBRO

* Com intuito de discutir estratégias e ações integradas para a segurança alimentar e nutricional dos gaúchos, profissionais da área organizaram a programação do Dia Mundial da Alimentação, celebrado no dia 16 de outubro. Foi lançada, ainda, a Cartilha de Orientações para Doação de Alimentos. O objetivo é ser um instrumento orientativo para a aplicação da Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020.

NOVEMBRO

* O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) realizou o seminário virtual para discutir a proteção social à população em situação de rua no Rio Grande do Sul. A pandemia trouxe desafios na implementação de políticas públicas para este público, com a necessidade de ampliar espaços de acolhimento por causa dos riscos de contaminação, disseminação e adoecimento. Além disso, o crescente desemprego, com a redução dos postos de trabalho, provocou ampliação das populações desprotegidas e sem moradia.

* A Campanha Natal Sem Fome 2020 no Rio Grande do Sul é uma das maiores mobilizações solidárias da sociedade civil e que ocorre desde 1994 e já ajudou mais de 20 milhões de pessoas por todo o Brasil a terem um Natal digno. A STAS foi parceira da ação. O Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, contou com um ponto de coleta nas alas sul e norte.t

DEZEMBRO

* O webinário Artesão em Foco: Artesanato, cultura e sustentabilidade contribuiu para minimizar os problemas enfrentados neste momento de pandemia. O webinário alcançou 36.230 participantes, através do Facebook e do Youtube da FGTAS, resultando em muitas conquistas para o artesanato do RS.

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social