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392 municípios recebem o repasse do cofinanciamento FEAS em 2019

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Imagem da reunião extraordinária da Comissão Intergestora Bipartite
Reunião extraordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) definiu a partilha dos recursos do FEAS 2019 - Foto: Felipe Farias
Por Felipe Farias


O processo de cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social 2019 (FEAS), no valor de R$ 5 milhões, registrou o maior
índice dos últimos anos, com 392 municípios aptos para a adesão.

O recorde de aproximadamente 98,5% nas adesões, se deve à força-tarefa realizada, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no inicío do ano, para pôr em dia cerca de 6 mil processos de prestação de contas, que estavam pendentes de análise para que fossem efetivados os repasses do cofinanciamento do FEAS. Segundo a secretária Regina Becker, tal esforço conjunto, resultou em conquista para a Assistência Social. O valor que no inicío do ano era de R$ 2,4 milhões, passou para R$ 5 milhões. Para 2020, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) já prevê um recurso de R$ 6 milhões e, com os municípios em dia, os processos de repasse serão, com certeza, muito mais tranquilos.

Para se ter uma ideia, neste ano, a primeira pactuação realizada pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB), teve apenas 8 municípios que não aderiram, gerando uma sobra de R$ 87.057,73. Após o novo pacto, esse valor foi novamente partilhado entre 23 municípios, que finalizaram as pendências de prestação de contas, restando 2 municípios que não aderiram, tendo então, resultando uma sobra de apenas R$ 7.711,89, do valor total destinado ao cofinanciamento 2019.

Veja como foi a pactuação e a destinação do recurso de R$ 5 milhões:

384 adesões para CRAS - R$ 3.937.942,27 

18 adesões para CREAS  - R$ 555.000,00 

3 adesões para Residências Inclusivas - R$ 180.000,00 

1 adesão Centro Dia - R$ 240.000,00 

21 adesões para CRAS (a partir da sobra) - R$ 79.345,84

Listas de municípios que aderiram ao FEAS 2019 (.xlsx 36,28 KBytes)

Texto: Felipe Farias

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social