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Acolhimento provisório

Marca da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Novas façanhas no Trabalho e Assistência Social - Foto: Divulgação

Informações para gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS no RS, para o desenvolvimento de Ações Socioassistenciais de
Acolhimento provisório, com vistas ao enfrentamento da situação de
emergência, em decorrência da Covid-19.

  • São ações destinadas a promover orientação, apoio, atendimento e
    proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco
    social afetados, de forma a permitir a esse público condições adequadas
    de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam às
    determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação dos riscos
    quanto à infecção ou disseminação do vírus.

  • Público Beneficiário: pessoas que necessitem ser alojadas ou
    remanejadas do seu atual local de acolhimento e pessoas que se
    encontrem em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação
    de imigração para o enfrentamento da situação de emergência, em
    decorrência da Covid-19.

  • No planejamento das ações, para aquisição de materiais de consumo e
    permanente, poderão ser utilizados os recursos do financiamento
    emergencial de recursos federais, dispostos na Portaria 369 de 29 de abril
    de 2020.

  • As ações Socioassistenciais de Acolhimento provisório, com vistas ao
    enfrentamento da situação de emergência, em decorrência da Covid-19
    precisam ser registradas no CadSUAS para garantir um monitoramento
    nos níveis estadual e federal.

Abaixo listamos as normativas e outras orientações sobre os critérios e objetivos previstos na
Portaria 369/2020, para execução das ações de Acolhimento provisório:

Orientações Recrutamento SUAS (.pdf 548,17 KBytes)


Repasse emergencial Portaria (.pdf 534,24 KBytes)


Nota informativa DAS/STAS sobre a portaria 369 para alojamentos provisórios (.pdf 169,85 KBytes)


Portaria Nº 63, de 30 de abril 2020 (.pdf 101,00 KBytes)


Portaria Nº 90, de 3 de setembro de 2013. (.pdf 395,29 KBytes)


Portaria Nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 (.pdf 267,94 KBytes)


Portaria Nº 369, de 29 de abril de 2020 (.pdf 239,46 KBytes)


Resolução Nº 12, de 11 de junho de 2013. (.pdf 481,17 KBytes)

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social