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Adesão FEAS 2020

Marca da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Novas façanhas no Trabalho e Assistência Social - Foto: Divulgação

ADESÃO FEAS 2020

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social – STAS, informa o início do processo de adesão ao Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS pelos Municípios Gaúchos.

A documentação deve ser assinada e digitalizada (de forma legível e em formato PDF) e enviada para o e-mail adesao-feas@stas.rs.gov.br até 30 de setembro de 2020, onde será analisada a documentação. (Colocar no assunto do e-mail o nome do Município e no corpo do texto o nome do responsável pelo preenchimento e os contatos diretos).

Documentos Necessários:

  1. Ofício assinado pelo Prefeito(a) solicitando a Adesão do Município ao FEAS 2020, endereçado a Secretária do Trabalho e Assistência Social - STAS, Senhora Regina Becker;

  1. O Plano de Ação, deve ser preenchido e assinado pelo Prefeito (a) no site da STAS, conforme anexo;

  1. Ata de aprovação de Adesão ao FEAS 2020 do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social);

  1. Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social contendo a aprovação da Adesão ao FEAS 2020 e

  1. Comprovação dos recursos próprios alocados no FMAS, destinados ao cofinanciamento de serviços socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e investimentos nos equipamentos que compõem a rede socioassistencial dos Municípios. São recursos próprios (LIVRE) que o município destina para a Assistência Social. Não incluir recursos vinculados, repasses da União ou do Estado. O valor comprovado deve ser o mesmo descrito no Plano de Adesão do FEAS no item 2 da Previsão de Financiamento.

Enviar estes 5 (cinco) itens devidamente assinados pelos responsáveis e digitalizados (cópia nítida) para o e-mail adesao-feas@stas.rs.gov.br

Informações e orientações: (51) 3288-6470 / 98683-1662 (WhatsApp)

ANEXOS:

Decreto 50 256 de 18 de abril de 2013 (.pdf 100,22 KBytes)

Instrucao Normativa nº 01 2014 Prestação de contas fundo a fundo (.doc 81,00 KBytes)

 IN RFB Nº 1863 - 2018 (.pdf 293,52 KBytes)

Ofício FEAS 2020 (.pdf 645,01 KBytes)

Plano de Adesão CRAS FEAS 2020 (.xlsx 445,45 KBytes)

Plano de Adesão CREAS Centro Dia e Residência Inclusiva FEAS 2020 (.xlsx 135,63 KBytes)

Assista o tutorial com o passo a passo para realizar a adesão ao FEAS 2020: 

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Tutorial com o passo a passo para fazer a adesão ao FEAS 2020

Saiba como realizar a adesão ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 2020. A assistente social da STAS, Marta Prytula, nos mostra o passo a passo de todo o processo. Crédito: Felipe Farias

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social