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ARTESÃO E PROFISSIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: faça o cadastro e tenha acesso aos benefícios da Lei Emergencial Aldir Blanc

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Lei emergencial Aldir Blanc

A secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, manda uma mensagem importante aos trabalhadores e trabalhadoras do Artesanato Gaúcho e da Economia Solidária, acerca da lei emergencial Aldir Blanc. Crédito: Felipe Farias

Até o dia 15 de setembro, trabalhadores ou trabalhadoras do artesanato gaúcho e da economia solidária podem o cadastro para ter acesso aos benefícios da Lei Emergencial Aldir Blanc. No site da Secretaria da Cultura, basta clicar no banner “Cadastros Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, na aba principal do site.  No mesmo endereço há um tutorial com o passo a passo para o preenchimento.

Os responsáveis por espaços culturais que queiram acessar os recursos da Lei de Emergência Cultural (conforme inciso II do Art. 2º da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020) devem procurar as respectivas prefeituras. A Sedac está disponibilizando uma plataforma para as cidades que desejem utilizar o cadastro.

Lei Aldir Blanc

A lei prevê o repasse, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e instituições culturais durante a pandemia do coronavírus em todo o País. O Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 155 milhões – R$ 69,7 milhões vêm para o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos.

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social