Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Plataforma OBSERVA dispõe de indicadores inéditos sobre a Primeira Infância no Brasil

A ferramenta propõe a auxiliar gestores públicos de todo o Brasil nos processos acompanhamento de políticas públicas

Publicação:

Menino caminhando em meio ao lixo em um aterro sanitário
Plataforma OBSERVA dispõe de indicadores inéditos sobre a Primeira Infância no Brasil - Foto: Omar Havana/Getty Images

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e a ANDI – Comunicação e Direitos promoveram o lançamento da plataforma OBSERVA – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, que se propõe a auxiliar gestores públicos de todo o Brasil nos processos de formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à primeira infância. 

Um dos aspectos inovadores da plataforma são os 44 indicadores  com foco nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde – com dados sobre os 5.570 municípios brasileiros. O OBSERVA está estruturado em três eixos: 1) Indicadores; 2) Planos pela Primeira Infância; e 3) Biblioteca. E representa a ferramenta mais completa para o monitoramento e avaliação das políticas para primeira infância no país, por meio da consolidação e divulgação de dados e informações.

Disponibilizar dados específicos sobre a Primeira Infância em nível nacional, regional, estadual e municipal é um dos aspectos inovadores da plataforma. A ferramenta oferece um conjunto de indicadores referenciados no Marco Legal da Primeira Infância e com foco nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Na plataforma, os gestores públicos de todo o país poderão acessar um conjunto de 100 Planos pela Primeira Infância nas diferentes regiões do Brasil. Os planos representam uma importante ferramenta para a formulação das políticas públicas prioritárias para essa faixa da população.

Outro aspecto inovador da plataforma Observa é a Biblioteca digital sobre a Primeira Infância, que reúne dezenas de materiais sobre o tema, como os marcos legais nacionais e multilaterais, documentos de órgãos governamentais, investigações acadêmicas e estudos elaborados por organizações da sociedade civil, fundações empresariais e instituições de cooperação internacional.

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social