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PROGRAMAÇÃO

14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RS

Assistência Social: “Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”

Data: 25, 26 e 27 de outubro de 2021.

Plataforma virtual: Cisco Webex – Gravação integral – YouTube e Facebook

Segunda-feira - 25 de outubro de 2021

A partir das 14h

Check-in - Delegados credenciados de 04 a 15 de outubro de 2021

14h30min às 15h30min

Leitura e aprovação do Regimento Interno

Mediação da mesa:

Joice Paiva

Maria Lopes

Marcelo Silva

Isolete Bacca

Suzete Lubas

Paulo Augusto

15h30min às

15h 45 min

Apresentação Cultural

15h45min às 18 h

Abertura Oficial

Autoridades convidadas:

  • Governador do Estado do RS;

  • Secretária de Estado da Secretaria de Igualdade Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social;

  • Assembleia Legislativa do Estado do RS;

  • Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social;

  • Ministério Público RS;

  • Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;

  • Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS);

  • Fórum Estadual dos Usuários do SUAS;

  • Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS;

  • Fórum Estadual das Entidades do SUAS.

Terça-feira - 26 de outubro de 2021

8h30min às 9h30min

Avaliação das Deliberações do Estado da XIII Conferência Estadual de Assistência Social

SICDHAS/CEAS/RS

Mediação: Mesa diretora do CEAS/RS

09h30min às 09h45min

Apresentação cultural

09h45min às 11h15min

Palestra Magna:

Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Painelistas convidados:

Aldenora Gonzalez – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social.

Prof.ª Dra. Solange Emilene Berwig  - Prof.ª e coord. substituta do Curso de Serviço Social (2021/22), Universidade Federal do Pampa/ UNIPAMPA.

Prof. Dr. Evilásio da Silva Salvador – Prof. da Universidade Nacional de Brasília - Doutor em Politicas Sociais.

Mediação de mesa:

Leila Thomassin – Presidente do CEAS/RS

Ana Maria Almeida Duarte - Vice-Presidente do CEAS/RS

11h15min às 12h

Debate

13h30min às 15h30min

Grupos de trabalho

Eixo 1 – A Proteção Social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Eixo 3 - Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários

Eixo 4 - e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Eixo 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

15h30min às 16h30min

Entrega de relatórios dos grupos de trabalho dos Eixos temáticos

Entrega das moções

16h30min às 17h30min

Reuniões dos Segmentos: Usuários, Trabalhadores, Entidades e Governamentais.

16h30min às 20h

Sistematização dos Relatórios

Comissão de Sistematização

Quarta-feira - 27 de outubro de 2021

9h às 9h15min

Apresentação Cultural: vídeo gravado

9h15min às 12h

Plenária Final – Aprovação das Deliberações e Moções

Mediação: Mesa Diretora do CEAS/RS

13h30min às 14h30min

Escolha dos Delegados

Mediação: Mesa Diretora do CEAS/RS

14h30min às

15h30min

Encerramento

Mediação: Mesa Diretora do CEAS/RS e convidados

SICDHAS - Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social