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Proteção social à população de rua no RS é tema de seminário

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Foto da secretária Regina Becker em frente a tela
O seminário foi transmitido ao vivo na rede social do CEAS-RS - Foto: Felipe Farias
Por Asscom/Stas

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) realizou, na tarde de hoje (18), o seminário virtal para discutir a proteção social à população em situação de rua no Rio Grande do Sul, especialmente em tempos de pandemia. A covid-19 trouxe desafios na implementação de políticas públicas para este público, com a necessidade de ampliar espaços de acolhimento por causa dos riscos de contaminação, disseminação e adoecimento.

No seminário, foi informado que, conforme o Cadastro Único, o Estado tem 7.306 pessoas em situação de rua em 224 municípios. Nessa perspectiva, torna-se imprescindível uma avaliação sobre a efetividade das ações desenvolvidas no Estado, evidenciando os principais desafios e necessidades para efetiva proteção social dessa população.

O atendimento a esta população é realizado através dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em especial os Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop. No estado, há 135 CREAS e 13 Centro Pop cadastrados no sistema de cadastro do SUAS – CadSUAS.

A secretária do Trabalho e Assistência Social Regina Becker apresentou o projeto PopRua RS, que será lançado em breve, implantado através Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva – FEAIP para atender a população de rua ao longo de três meses nos municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Rio Grande. A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Precisamos sempre buscar mais recursos para nossa Secretaria, e podermos cofinanciar em um todo, principalmente na alta complexidade. Temos ciência do nosso compromisso e responsabilidade e, por isso, empenhamos junto com os conselhos e demais órgãos esse fortalecimento nas demais instâncias do governo. O intuito é de lutar por orçamentos à Assistência Social no RS para podemos ofertar apoio técnico e financeiro aos municípios”, ressaltou presidente do CEAS, Ana Duarte.

Participaram do encontro Marcelo da Silva, representante da FEAPAES; Scheila Machado, do COEGEMAS RS; Gabriela Lorenzet, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Leila Thomassim, da Frente Gaúcha em Defesa do SUAS; Maria Lopes, do Fórum Estadual dos Usuários do SUAS (FEUSUAS) e Ciberen Ouriques, do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

STAS - Secretaria do Trabalho e Assistência Social